JURISPRUDÊNCIA

19 de março de 2018 Jogador do Coritiba receberá direito de arena em percentual vigente na época do contrato

30 de maio de 2016 Clube indenizará coordenador técnico de futebol que soube de demissão pela imprensa

11 de maio de 2015 Justiça reconhece unicidade contratual entre Grêmio e o meia Souza

3 de novembro de 2011 Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado

9 de agosto de 2011 TST: Imagem é salário

1 de junho de 2011 Direito do Consumidor/obrigações da construtora sobre imóveis mal construídos

31 de outubro de 2010 Decisão Ben Hur

30 de outubro de 2010 Direito de arena de jogador de futebol é semelhante à gorjeta de garçons

30 de outubro de 2010 Ministro do TST concede liminar para que Jancarlos jogue pelo Cruzeiro Esporte Clube

30 de outubro de 2010 Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal